Exame de mudança de função

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É feito antes de haver qualquer alteração nas atribuições ou cargo do profissional em questão. Este exame tem como objetivo atestar a aptidão do funcionário para exercer as novas atividades.

O médico precisa avaliar a atual condição de saúde, mental e física do profissional antes de permitir que ele prossiga com a mudança. É considerada mudança de função qualquer troca de atividades, posto de trabalho ou setor.

Se a mudança ocorrer para um ambiente que implique em riscos diferentes dos quais o profissional estava exposto na função anterior, o exame deve ser realizado antes que ocorra a mudança.

Inclusive, devem ser respeitados os adicionais de periculosidade ou insalubridade, se houver. Esses são adicionais para funções que envolvam riscos ou danos iminentes à saúde, respectivamente.

Este é mais um motivo pelo qual o médico do trabalho deve estar familiarizado com as funções, atividades e setores da empresa. É o médico quem vai dizer se a função em questão deve oferecer adicional de periculosidade (funções que oferecem riscos) ou insalubridade (funções que causam danos iminentes à saúde).

O atestado ASO é importante nestes casos, pois um profissional não pode mudar para uma função insalubre se não tiver condições de suportar o trabalho. Por exemplo, alguém que tem baixa resistência ao sol não pode trabalhar a céu aberto, mesmo recebendo adicional de insalubridade.